Sobre mim

Entusiasta do Direito Ambiental, Empresarial, Trabalhista e Previdenciário.
Pós Graduação em Direito Processual Civil(2008 a 2009), com habilitação em docência superior pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Graduação em Direito - CEUT / Faculdades Estácio de Teresina (2001); OAB/PI 2002; Cursos de extensão nas áreas de Gerenciamento Empresarial, Recursos Humanos junto a entidades UESPI, SEBRAE/PI em 2012, 2014, 2016 e 2017; Atuação como advogado membro da banca de advocacia Cinéas Veloso & Associados (2002 a 2015), na assessoria jurídica da Cia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar (2004 a 2010), bancos Sudameris, Unibanco, Banco Real (2003 a 2007), Imobiliária R&R (2004); Estágios TCE PI, SEFAZ PI, MP PI e DRF.

Verificações

Dirley Soares, Advogado
Dirley Soares
OAB 3.510/PI VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
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Direito Previdenciário, 12%
Direito do Consumidor, 9%
Direito Ambiental, 9%
Outras, 55%

Comentários

(29)
Dirley Soares, Advogado
Dirley Soares
Comentário · há 3 meses
Parabéns! Bom artigo sobre um tema pouco explorado essa confusão de identidade de igrejas no Brasil, não só pela facilidade de se registrar e legalizar uma igreja, vários líderes, pastores e afins criam novas denominações copiando parte nome "conhecido" ou "comercial". Por exemplo, se tomamos 3(três) pessoas, essas podem se encontrar, se cumprimentar e se identificar como pertencentes a dominação Batista, seguindo doutrinas e práticas divergentes, no caso sendo uma primeira Batista Bereana, uma segunda Batista Tradicional e uma terceira sendo Batista do Sétimo Dia (essa pegou parte do nome da Igreja Batista e parte do nome dos Adventistas do Sétimo Dia). Numa dessas igrejas pode aceitar mulheres como pastores (outras somente homens), na outra o dia do Senhor seria no sábado (outras no domingo), assim como exitem igrejas com profecias, teorias da prosperidade, exorcismos e outras práticas condenadas por denominações divergentes obrigadas a ver o seu nome, como nos casos de igrejas reformadas e pentecostais, usado por uma denominação com outros objetivos, simplesmente porque o fundador queria atrair simpatizantes de uma denominação já conhecida. Somente a denominação "Assembléia de Deus" tem mais de 20 (vinte) denominações derivadas e para se criar uma nova é mais simples que colocar uma empresa qualquer com um pré-nome já existente. Provavelmente ninguém tenha ido atrás da propriedade intelectual nesses casos, porque não importe o que planta nem o que rega, mas somente Deus que dá o crescimento, como está na bíblia. Pelo acórdão transcrito, o fundamento da ação judicial foi basicamente a questão da arrecadação, concordo que não seria o caso de tutela de urgência, mas um mérito necessário a ser discutido, sendo o interesse dos prejudicados, porque vai muito além da propriedade intelectual e investimento em imagem, passando mesmo pela desvirtualização ou deturpação de uma doutrina associada a um nome tradicional acompanhado muitas vezes por mais de uma geração em famílias evangélicas. Hoje vemos pessoas acharem numa primeira conversa que compartilham uma igreja (pela cópia e desejo do proveito de uma denominação já conhecida por alguém que alega inventar algo novo e não usa a criatividade, por insegurança ao se decidir por um nome, numa atitude realmente comercial) seguindo doutrinas e práticas eclesiásticas totalmente diferentes, quando numa segunda conversa sobre a vivência congregacional, concluem que provavelmente compartilham somente a fé e o"esperar em Deus".

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