Dirley Soares
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Sobre mim

Entusiasta do Direito Ambiental, Empresarial, Trabalhista e Previdenciário.

Pós Graduação em Direito Processual Civil(2008 a 2009), com habilitação em docência superior pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI, Graduação em Direito - CEUT / Faculdades Estácio de Teresina (2001); OAB/PI 2002; Cursos de extensão nas áreas de Gerenciamento Empresarial, Recursos Humanos junto a entidades UESPI, SEBRAE/PI em 2012, 2014, 2016 e 2017; Atuação como advogado membro da banca de advocacia Cinéas Veloso & Associados (2002 a 2015), na assessoria jurídica da Cia Brasileira de Distribuição Grupo Pão de Açúcar (2004 a 2010), bancos Sudameris, Unibanco, Banco Real (2003 a 2007), Imobiliária R&R (2004); Estágios TCE PI, SEFAZ PI, MP PI e DRF.

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Dirley Soares

OAB 3.510/PI VERIFICADO

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Publicações

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Artigo · há 4 meses

O impacto ambiental do nordeste, o enfrentamento da sociedade civil e as ferramentas legais contra a poluição marítima. (Parte I)

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Ressaltamos inicialmente que todos aqueles que moram nas proximidades desse desastre ambiental brasileiro ou podem se deslocar a locais poluídos e que possam ajudar num exercício de cidadania e...

Artigo · há 5 meses

Alguns desfechos possíveis para liberdade de Lula e a afirmação emblemática do não aceitar uma “barganha” de sua liberdade com o sistema jurisdicional.

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Uma grande movimentação deve ocorrer nos bastidores da análise judiciária do STF nos próximos dias, considerando a próxima sessão de 2ª Turma do STF, onde poderá ser pautado o recurso apresentado...

Artigo · há 5 meses

Um advogado visto como ex procurador, a proibição de entrar no STF por externar intenção ilícita refreada contra membro e o fortalecimento de prerrogativas.

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Nada absolve a barbárie repudiável que passou na cabeça do advogado então procurador, que agora deve ser tratado como advogado e merece algumas cautelas com a ressalva de que se controlou na hora...

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 15%

Direito Previdenciário, 12%

Direito do Consumidor, 9%

Direito Ambiental, 9%

Outras, 55%

Comentários

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Comentário · há 3 meses

Batalha Judicial Entre Igrejas Diante da Semelhança Entre os Nomes E Outros Signos Distintivos

Wander Barbosa Advogados · há 3 meses

Parabéns! Bom artigo sobre um tema pouco explorado essa confusão de identidade de igrejas no Brasil, não só pela facilidade de se registrar e legalizar uma igreja, vários líderes, pastores e afins criam novas denominações copiando parte nome "conhecido" ou "comercial". Por exemplo, se tomamos 3(três) pessoas, essas podem se encontrar, se cumprimentar e se identificar como pertencentes a dominação Batista, seguindo doutrinas e práticas divergentes, no caso sendo uma primeira Batista Bereana, uma segunda Batista Tradicional e uma terceira sendo Batista do Sétimo Dia (essa pegou parte do nome da Igreja Batista e parte do nome dos Adventistas do Sétimo Dia). Numa dessas igrejas pode aceitar mulheres como pastores (outras somente homens), na outra o dia do Senhor seria no sábado (outras no domingo), assim como exitem igrejas com profecias, teorias da prosperidade, exorcismos e outras práticas condenadas por denominações divergentes obrigadas a ver o seu nome, como nos casos de igrejas reformadas e pentecostais, usado por uma denominação com outros objetivos, simplesmente porque o fundador queria atrair simpatizantes de uma denominação já conhecida. Somente a denominação "Assembléia de Deus" tem mais de 20 (vinte) denominações derivadas e para se criar uma nova é mais simples que colocar uma empresa qualquer com um pré-nome já existente. Provavelmente ninguém tenha ido atrás da propriedade intelectual nesses casos, porque não importe o que planta nem o que rega, mas somente Deus que dá o crescimento, como está na bíblia. Pelo acórdão transcrito, o fundamento da ação judicial foi basicamente a questão da arrecadação, concordo que não seria o caso de tutela de urgência, mas um mérito necessário a ser discutido, sendo o interesse dos prejudicados, porque vai muito além da propriedade intelectual e investimento em imagem, passando mesmo pela desvirtualização ou deturpação de uma doutrina associada a um nome tradicional acompanhado muitas vezes por mais de uma geração em famílias evangélicas. Hoje vemos pessoas acharem numa primeira conversa que compartilham uma igreja (pela cópia e desejo do proveito de uma denominação já conhecida por alguém que alega inventar algo novo e não usa a criatividade, por insegurança ao se decidir por um nome, numa atitude realmente comercial) seguindo doutrinas e práticas eclesiásticas totalmente diferentes, quando numa segunda conversa sobre a vivência congregacional, concluem que provavelmente compartilham somente a fé e o"esperar em Deus".

Comentário · há 4 meses

Constitucionalismo abusivo e os "homens" da República

Rodrigo Martins · há 4 meses

Bom artigo, pontual e muito atual seu registro, parabéns, principalmente numa semana onde a atuação do quarto poder (PPs em associação), uma força "de fato e em parte de direito", com menção constitucional discreta garantindo seu lugar no bastidor do segundo poder da "ré pública" que gerencia, gerou polêmica entre os membros do STF, sobre a harmonia e independência dos três "poderes de direito e de fato" e dos limites (restrição ao seu quadrado) que a Constituição da República estabelece a cada um. O quarto poder é claro e barganha concessões ao executivo e ao judiciário há vários anos, detesta aparecer e nem mesmo contesta sua posição, que muitos julgam ser ocupada pela imprensa, fato do qual divirjo por considerá-la um quinto poder.

Comentário · há 4 meses

Juízes que citam Lei de Abuso em decisões correm risco de prevaricação

DR. ADEvogado · há 4 meses

A citação da lei que ainda não está em vigor em tom irônico como fundamento de atos judiciais só pode ser considerada mesmo como inflamação passional sindical, mas soltar 12 acusados de tráfico de drogas e armas antecipadamente para ironizar uma lei que não está em vigor, salvo um fator extra não mencionado que tenha contribuído com o fundamento legal do mencionado ato, merece, além de reflexão, um posicionamento do MP para revisão do ato.

Recomendações

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Rodrigo Martins

Artigo · há 4 meses

Constitucionalismo abusivo e os "homens" da República

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David Landau (PhD em Harvard) narra sobre a utilização indevida de mecanismos do direito constitucional para atacar e minar as estruturas da democracia, o que denomina "constitucionalismo abusivo"....

T

Artigo · há 8 meses

Reforma do poder Judiciário

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RESUMO O presente artigo buscou analisar desde o início do Judiciário Brasileiro, buscou suas evoluções e eventos desde o surgimento da constituição Brasileira até a constituição vigente. Procurou...

Dirley da Cunha Júnior

Artigo · há 4 anos

Estado de Coisas Inconstitucional

Meus amigos, tudo bem? Vocês sabem qual é a novidade do momento no Direito Constitucional Brasileiro? É o instituto denominado de Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) , recentemente adotado pelo...

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